Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo

A autora se preparou durante 10 anos para participar da Feira de Estocolmo, entretanto, diversos problemas teriam feito com que ela chegasse ao seu destino com 9 horas de atraso e sem as suas malas

TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem

Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciado um recurso ordinário no qual a recorrente solicitava o pagamento de indenização por dano moral.

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Habeas corpus. Negativa de autoria.

Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Habeas corpus. Processo penal. Paciente pronunciado pelo delito de aborto provocado por terceiro (art. 125 do CPB). Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.

ICMS. Operações interestaduais. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Não-incidência.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.

Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.

HC. Revogação de prisão preventiva. Demonstração de circunstâncias pessoais favoráveis. Primário, residência fixa e trabalho lícito.

Concede-se a ordem para se colocar em liberdade o paciente, quando não se demonstra a presença dos requisitos que justifiquem a medida coercitiva (artigo 312, do CPP) e, ainda, quando preenchidos os requisitos subjetivos favoráveis.

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Apelação criminal. Crimes contra a honra. Advogado. Imunidade. Arts. 133 da CF; 142, I, do CP; 6º e 7º da Lei nº 8.906/94.

Júri de médicos acusados de retirar rins de pacientes vivos entra no 3º dia

Eles respondem por homicídio doloso contra quatro pacientes em 1986. Júri ocorre em Taubaté, interior de SP; réus negam crime de assassinato

Apelação cível. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde.